Regulamento de uso da Piscina 

1- O uso e acesso às dependências da piscina são exclusivos para os condôminos/locatários, seus ascendentes, descendentes e dependentes e no máximo dois convidados por condômino.

2- É obrigatória a apresentação de atestado médico. Todos os condôminos/locatários e seus dependentes deverão submeter-se a exame médico a cada seis meses, apresentando a administração os respectivos atestados, para que seja gerado o cartão de acesso a piscina. O exame médico será exigido de todos os usuários autorizados, inclusive dos convidados,  conforme RESOLUÇÃO Municipal SMS Nº 273 DE 13 DE JANEIRO DE 1987.

3- Para segurança dos usuários, mesmo com a apresentação do cartão de acesso atualizado, o guardião não permitirá o uso da piscina por pessoas que apresentem sinais e sintomas notórios de conjuntivite, doenças de pele ou outras doenças infecto-contagiosas, salvo mediante apresentação de liberação médica específica.
 
4- Durante o horário de utilização, haverá permanentemente, no recinto da piscina um guardião, devidamente credenciado, que se encarregará do tratamento da água e da segurança dos freqüentadores, de acordo com o que estabelecem os artigos 22 e 29 do Decreto “E” 5499 do IES e o artigo 1 do Decreto n 266 do Salva mar (GEMAR).

5- É proibida a utilização de utensílios de vidro ou correlatos, na área delimitada como pertencente à piscina.

6- É proibido o uso ou transporte de alimentos na área interna da piscina ou sua borda, evitando assim sua poluição. Isto será permitido apenas na área previamente destinada para este fim,devendo o usuário tomar todos os cuidados com a higiene do local.

7- O acesso à piscina será obrigatoriamente feito pela entrada principal do Parque Aquático, na qual existe um lava pés e chuveiro que deverão ser utilizados pelo usuário, antes do seu ingresso na água da piscina.

8- É proibido o banho a fantasia, salvo em eventos pré-autorizados, bem como o banho em trajes incompatíveis a prática de natação ou lazer.

9- Não é permitido a utilização da piscina com brinquedos de qualquer espécie, exceto bóias de flutuação.

10- É proibida a utilização das escadas de acesso à piscina e grades de proteção como trampolins ou torres de salto.

11- As cadeiras, mesas, guarda-sóis e espreguiçadeiras de propriedade do condomínio, não poderão ser retirados do recinto da piscina, nem utilizados para fins contrários daqueles a que se destinam.

12- É terminantemente proibido o uso da piscina sem a presença do guardião. O não cumprimento caracteriza falta grave.

13- A piscina funcionará normalmente das 8h às 17h, podendo ser estendido o horário, caso seja possível a permanência do guardião.

14- Havendo coincidência com os horários das aulas de natação a piscina será dividida por uma raia para não prejudicar as atividades.

15- Em caso de professor contratado pelo condômino/locatário, o mesmo deverá apresentar declaração com firma reconhecida, alegando não haver vínculo empregatício com o condomínio, bem como declaração do condômino de contrato formado para àquela prestação de serviços entre as partes, (condômino e professor) não cabendo em hipótese alguma, co-solidariedade. Modelo disponível na Administração.

16-  Visando a segurança dos usuários, em caso de chuva, acompanhada ou não de raios ou trovoadas, as atividades serão suspensas imediatamente. Tal suspensão deverá ser realizada pelo vigia do Centro de Lazer ou segurança da empresa contratada responsável pela área. Deverão ser afastados imediatamente da área todos os participantes envolvidos direta ou indiretamente naquele local. 

17-  É proibida a permanência de pessoas em estado visivelmente anormal, por uso de álcool ou substâncias ilícitas.

18- Não é permitida a presença de animais domésticos nas dependências da piscina.

19- Qualquer transgressão ao estabelecido no presente regulamento sujeitará ao infrator a perda do direito de uso por período de 30 dias.

20- O presente regulamento não cancela nem substitui o regulamento geral do Centro de Lazer, sendo um complemento do mesmo.

21- Os casos omissos no presente regulamento deverão ser revolvidos pelo síndico e o conselho consultivo.
 
22- Este regulamento será afixado em local visível, no Parque Aquático.


Rio de janeiro 16 de março de 2010.

 

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